RESOLVE: Art. 1º. Determinar a suspensão das atividades presenciais na Coordenadoria de Recursos Constitucionais e na Divisão de Recursos ao STJ, no período de 17 a 24 de outubro de 2025, em virtude da realização da mudança para o Casarão localizado na Rua Portugal. Art. 2º. Os servidores realizarão o trabalho remotamente, mantendo o atendimento ao público externo através do e-mail institucional corecursos@tjma.jus.br . Art. 3º. A coordenadoria procederá à indicação de um servidor para acompanhar o processo e/ou sanar eventuais dúvidas, encaminhando nome completo e telefone de contato dos servidores indicados à Diretoria Judiciária. Art. 4º. A Diretoria de Segurança Institucional adotará as providências necessárias visando à segurança dos materiais e equipamentos que serão remanejados a partir do dia 20/10/2025 e disponibilizar uma vaga de estacionamento na Rua de Nazaré, próximo aos fundos do prédio do Casarão localizado na Rua Portugal, para o veículo que realizará o transporte dos bens. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Palácio da Justiça "Clóvis Bevilácqua" do Estado do Maranhão.
JOAO PAULO TOBIAS TEIXEIRA DE SOUZA CORDEIRO
Diretor Judiciário
Diretoria Judiciária
Matrícula 115253 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/10/2025 14:06 (JOAO PAULO TOBIAS TEIXEIRA DE SOUZA CORDEIRO)
Informações de Publicação 188/2025 15/10/2025 às 15:15 16/10/2025