R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 10/10/2025, das portarias abaixo relacionadas, que designaram o juiz de direito JOSÉ RIBAMAR SERRA, auxiliar de entrância final, matrícula nº 157024, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 3ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição ou impedimento do juiz de direito JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Portaria Data Processo nº 25722025 27/08/2025 0849906-30.2024.8.10.0001 25722025 27/08/2025 0803004-69.2024.8.10.0049 25722025 27/08/2025 0813223-91.2024.8.10.0001 25722025 27/08/2025 0800026-22.2024.8.10.0049 24872025 18/08/2025 0000078-67.1995.8.10.0049 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 10 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10/10/2025 12:03 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 186/2025 13/10/2025 às 16:53 14/10/2025.