PORTARIA-TJ - 38622025
A DRA. CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara e Diretora do Fórum da Comarca de Rosário/MA, nos usos de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO a realização de serviços de dedetização, descupinização e desratização nas dependências do Fórum da Comarca de Rosário, nos termos do OFC-CST – 1262025
CONSIDERANDO a Comunicação sobre realização de serviços de controle de pragas enviado pela Coordenadora de Serviços e Transportes do Tribunal de Justiça do Estado Maranhão, informando que executará no dia 13 de outubro de 2025, às 08:00 horas, os serviços de dedetização, desratização e correlatos nas dependências deste fórum.
CONSIDERANDO que durante a dedetização são utilizados produtos tóxicos que são prejudiciais a saúde, inviabilizando a permanência ou circulação de servidores, jurisdicionados e advogados.
RESOLVE:
Art. 1º Suspender todas as atividades presenciais nas dependências do Fórum da Comarca de Rosário no dia 13 de outubro de 2025, no horário das 08h às 18h.
Art. 2º Ficam mantidas todas às audiências designadas para este dia, que ocorrerão normalmente de forma online através dos links constante nas intimações.
Art. 3º Durante o período da suspensão, o Fórum da Comarca de Rosário/MA, funcionará em regime de plantão.
Parágrafo único. Os servidores realizarão os seus trabalhos remotamente, mantendo o atendimento ao público externo através do balcão virtal virtual conforme a seguir (1ª Vara: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1ros e ( 2ª Vara: https://vc.tjma.jus.br/bvvara2ros.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Juíza de Direito da 2ª Vara e Diretoria do Fórum da Comarca de RosárioMA, Estado do Maranhão, aos 10 dias do mês de aoutubro do ano de 2025.