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PRIMEIRO GRAU
Comarcas Juizados Especiais Turmas Recursais Turma de Uniformização de Interpretação de Lei Núcleos de Justiça 4.0 Polos Judiciais Relatório de Correições Projetos Especiais Prestação de Contas Estatísticas do 1º Grau - Termojuris Suspensão de Expediente 1º Grau
ATOS
Todos os atos Atas Atos da Presidência Ato Normativo Conjunto Atos da Vice-Presidência Concursos / Seletivos Editais Editais / Eliminação / Documentos Editais COGEX Editais Inscrição TRE-MA Ofícios Circulares Portarias TJ Portarias CGJ Portarias Conjuntas Portarias COGEX Provimentos Provimentos COGEX Processos Seletivos Recomendações Recomendações COGEX Recomendações TJ Resoluções Termos de Cooperação Técnica Uniformização Administrativa Lista de Antiguidade Instruções Normativas
LEGISLAÇÃO
Todas as legislações Código de Divisão e Organização Regimento Interno do Tribunal Assentos Regimentais Regimento Interno COGEX Regimento Interno da CGJ Código de Normas da CGJ Regimento Interno da ESMAM Lei de Custas Leis Complementares Leis Ordinárias do Estaduais Compêndio de Resoluções Súmulas
MÍDIAS
Notícias Clipping Campanhas Permanentes Rádio Web Publicações Vídeos Fotos Transmissões de Sessões Manual de Identidade Relatórios de Gestão TJ Relatório de Gestão CGJ Calendário Forense Datas Inclusivas
GESTÃO
Assessoria de Comunicação da Presidência Assessoria de Gestão de Precatórios Coordenadoria Estadual da Mulher - CEMULHER Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ Diretoria Administrativa Diretoria de Auditoria Interna Diretoria de Engenharia e Arquitetura Diretoria de Recursos Humanos - DRH Diretoria de Arrecadação e Fiscalização Diretoria de Segurança Institucional - DSIGM Gestão Estratégica da CGJ Portal da Proteção de Dados Pessoais - LGPD Portal da Estratégia do PJMA - COACE Portal da Governança Portal de Tecnologia da Informação Portal da Memória Portal do Financeiro Portal da Saúde Portal da Contadoria Judicial Única - CJU Sistema Carcerário e Sistema Socioeducativo - UMF
ORGÃOS
Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas - NEAV Centro de Inteligência da Justiça - CIJEMA Comissão de Assédio Comitê de Atenção à Pessoa Idosa Comitê de Diversidade Comitê PopRuaJud Maranhão Comitê de Governança de Segurança da Informação Comitê Estadual de Saúde do Maranhão Comitê de Participação Feminina Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Núcleo de Combate à Desinformação - NUCODE Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEPNAC Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa - NEJUR Núcleo de Solução de Conflitos - NUPEMEC Sustentabilidade e Responsabilidade Social Ouvidoria Processo Judicial Eletrônico - PJE ToadaLab - Laboratório de Inovação
SERVIÇOS
Atermação online Depósitos Judiciais - BRBJus Serviço de Suporte ao Usuário Status de Serviços de TI Balcão Virtual Certidões Estaduais Contrafé eletrônica de 1º Grau Relatórios de Indisponibilidade de Sistemas Editais de Eliminação de Processos Laboratório Forense Leilão de Veículos Automotores Medida Protetiva de Urgência - MPU Pagamento com Cartão Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha Plantão de 2º Grau Plantão de Óbito Repositório de Mulheres Juristas Selo de Fiscalização Sistema Peritus Telefones do Fórum de São Luís Telefones dos Fóruns do Interior
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Suspensão de Expediente 1º Grau

Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Suspensão de Expediente 1º Grau

PORTARIA-TJ - 38112025

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Setor Origem:

2ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO

Situação:

Vigente

Assunto:

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - no prédio no Fórum da Comarca de Porto Franco

RESOLVE: Art. 1º – SUSPENDER o trabalho presencial no prédio no Fórum da Comarca de Porto Franco, no dia 10/10/2025, a partir das 12:00 horas, para realização de dedetização, permanecendo o trabalho de modo remoto. Art. 2º – Na data citada, a partir do horário mencionado, o atendimento às partes e aos advogados se dará exclusivamente pelos meios virtuais, quais sejam, balcão virtual, telefone, whatsapp e email.

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável:

DOWNLOADS

PORTARIA-TJ - 38112025

Corregedoria

INSTITUCIONAL

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LEGISLAÇÃO

Código de Normas Jurisprudência Administrativa Lei de Custas Regimento Interno CGJ

ATOS

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Corregedoria Geral da Justiça Rua Engenheiro Couto Fernandes, s/nº - Centro São Luís - Maranhão CEP: 65.010-100 Tel.: (98) 2055-2320 / (98) 2055-2319 Fórum: (98) 2055-2600

Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial Rua Cumã, nº 300, 1º andar, Edifício Manhattan Center III, Jardim Renascença 2 São Luís - Maranhão CEP 65.075-700

Escola da Magistratura Rua Búzios, s/n - Calhau São Luís - Maranhão - CEP 65071-415 Tel.: (98) 2055-2800/2801

Horário de Expediente:
Segunda a sexta - 8h às 18h Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta - 8h às 18h.

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