R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 18/09/2025, da Portaria de Magistrado nº 1973/2025-GCGJ, de 16/09/2025, que designou a juíza de direito ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO, titular da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 036707, para responder cumulativamente pela 8ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante a licença para tratamento de saúde do juiz de direito JOSÉ AUGUSTO SÁ COSTA LEITE, no período de 16/09/2025 a 19/09/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 19 de setembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/09/2025 12:57 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 171/2025 22/09/2025 às 15:05 23/09/2025.