R E S O L V E RETIFICAR, em parte, a pedido, o teor da Portaria de Magistrado nº 1965/2025-GCGJ, de 16/09/2025, considerando o período de designação, passando a constar a seguinte redação: DESIGNAR a juíza de direito DIVA MARIA BARROS MENDES, titular do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca de São Luís, matrícula nº 051144, para responder, cumulativamente, pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da mesma Comarca, durante o afastamento do juiz de direito ALEXANDRE LOPES DE ABREU, no período de 17/09/2025 a 19/09/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 19 de setembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/09/2025 12:57 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 171/2025 22/09/2025 às 15:05 23/09/2025