R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA, titular da Comarca de Morros, matrícula nº 188862, para presidir os autos do Processo nº 0001109-87.2018.8.10.0091, tramitando na Comarca de Icatu, em razão do impedimento da Juíza de Direito NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 20 de março de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/03/2024 12:40 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 52/2024 21/03/2024 às 14:55 22/03/2024.
CESSADOS OS EFEITOS, PELA PORTARIA-CGJ Nº 2690, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.