R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito MARCELLO FRAZÃO PEREIRA, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal, matrícula nº 149708, para responder cumulativamente pela 2ª Vara Criminal da mesma Comarca, durante as férias da juíza de direito MARCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ, no período de 08/09/2025 a 29/09/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 3 de setembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/09/2025 16:32 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 161/2025 05/09/2025 às 15:07 09/09/2025.