R E S O L V E DESIGNAR a Juíza de Direito ROSA MARIA DA SILVA DUARTE, auxiliar de entrância final, matrícula nº 060061, para presidir os autos do Processo nº 0000078-67.1995.8.10.0049, tramitando na 3ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão do impedimento do Juiz de Direito JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 18 de janeiro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/01/2024 08:50 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 11/2024 22/01/2024 às 15:03 23/01/2024.
CESSADOS OS EFEITOS PELA PORTARIA-CGJ Nº 2485, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.