Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 2389, DE 5 DE AGOSTO DE 2025.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE INOVAÇÃO, PROJETOS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS


COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO


Vigente


Designação de residentes jurídicos para atuar no projeto Produtividade Extraordinária


RESOLVE: Art. 1ª Ficam à disposição para atuar no Projeto “Produtividade Extraordinária”, eixo “Juiz Extraordinário”, os residentes jurídicos relacionados a seguir: I - Erika de Carvalho Luso; II - Alice Maria de Jesus dos Santos; III - Luis Augusto Cruz Monteiro; Parágrafo único. A coordenação das atividades do projeto ficará sob responsabilidade do juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bacabal, Thadeu de Melo Alves, conforme Portaria-CGJ nº 4051, de 5 de setembro de 2024. Art. 2º Os residentes jurídicos atuarão na 1ª Vara das Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís e na 3ª Vara das Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís. Parágrafo único. Os residentes jurídicos deverão acessar e analisar exclusivamente os processos selecionados pela Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de imediato desligamento do projeto, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de agosto de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06/08/2025 10:44 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 140/2025 06/08/2025 às 15:34 07/08/2025

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