RESOLVE: Art. 1º. Suspender o expediente forense na Comarca de Monção no dia 16 de julho de 2025, em virtude do feriado definido pela Lei Municipal em comemoração ao “Aniversário do Município de Monção”. Art. 2º. Durante o período da suspensão, o Fórum desta Comarca funcionará em regime de plantão e a execução das tarefas jurisdicionais pelos servidores da vara serão por meio de teletrabalho, nos seus respectivos horários de serviço. Art. 3°. Os prazos que vencerem nesse dia ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Cientifique-se o Ministério Público. Afixem-se cópias no átrio e no portão de entrada deste Fórum. Monção/MA, 11 de julho de 2025.
LEONARDO BARBOSA BESERRA
Diretor do Fórum da Comarca de Pindaré Mirim - Inicial Vara Única da Comarca de Pindaré Mirim
Matrícula 214759
Documento assinado. PINDARÉ-MIRIM, 11/07/2025 11:09 (LEONARDO BARBOSA BESERRA)