R E S O L V E DESIGNAR a Juíza de Direito LAYSA DE JESUS PAZ MARTINS MENDES, auxiliar de entrância final, matrícula nº 65201, para presidir os autos do Processo nº 0842399-62.2017.8.10.0001, tramitando na 10ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição do Juiz de Direito MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 27 de março de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/03/2023 09:30 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 56/2023 29/03/2023 às 17:06 30/03/2023.
CESSADO O EFEITOS PELA PORTARIA-CGJ Nº 1795, DE 22 DE MAIO DE 2025.