CESSAR OS EFEITOS, a partir de 25/04/2025, da Portaria nº 5950/2024-CGJ, de 19/12/2024, que designou o Juiz de Direito LUIZ EMILIO BRAÚNA BITTENCOURT JÚNIOR, titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, matrícula nº 183079, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da mesma Comarca, que se encontra vaga em razão da promoção da Juíza de Direito CYNARA ELISA GAMA FREIRE, no período de 20/12/2024 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 25 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/04/2025 09:11 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 74/2025 29/04/2025 às 15:46 30/04/2025