Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Provimentos CGJ

PROVIMENTO Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE INOVAÇÃO, PROJETOS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS


GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA


Vigente


Estabelece os grupos de unidades jurisdicionais similares para o ano de 2025


PROVÊ Art. 1º Estabelecer para o ano de 2025 os grupos de unidades jurisdicionais similares e das unidades jurisdicionais com competência exclusiva ou com características especiais, nos termos do Anexo Único deste provimento. Art. 2º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 23 de janeiro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/01/2025 13:02 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 14/2025 24/01/2025 às 14:24 27/01/2025

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