PROVÊ Art. 1º Estabelecer para o ano de 2025 os grupos de unidades jurisdicionais similares e das unidades jurisdicionais com competência exclusiva ou com características especiais, nos termos do Anexo Único deste provimento. Art. 2º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/01/2025 13:02 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 14/2025 24/01/2025 às 14:24 27/01/2025
PROVÊ Art. 1º Estabelecer para o ano de 2025 os grupos de unidades jurisdicionais similares e das unidades jurisdicionais com competência exclusiva ou com características especiais, nos termos do Anexo Único deste provimento. Art. 2º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 23 de janeiro de 2025. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/01/2025 13:02 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 14/2025 24/01/2025 às 14:24 27/01/2025
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: