R E S O L V E TORNAR SEM EFEITO, em parte, a pedido, a Portaria nº 511/2024-CGJ, de 06/02/2024, no tocante a concessão ao Juiz de Direito FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, titular do 1ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 093690, 03 (três) dias de afastamento para participar do Curso de Mestrado em Direito promovido pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), no período de 06/11/2024 a 08/11/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 31 de outubro de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31/10/2024 17:43 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 207/2024 04/11/2024 às 14:50 05/11/2024