R E S O L V E DESIGNAR o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó, como Unidade Jurisdicional responsável pelo Plantão Regional Criminal do Polo Caxias, no período de 29/12/2024 a 31/12/2024, em substituição à 2ª Vara da Comarca de Codó. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 22 de outubro de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/10/2024 15:04 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 201/2024 24/10/2024 às 14:56 25/10/2024.