R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA, titular da 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 028449, para presidir os autos do Processo nº 0854204-46.2016.8.10.0001, tramitando na 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, em razão da suspeição do Juiz de Direito MÁRCIO CASTRO BRANDÃO. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 22 de outubro de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/10/2024 15:04 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 201/2024 24/10/2024 às 14:56 25/10/2024.