RESOLVE Art. 1º - DESIGNAR o servidor Felipe Gustavo Guimarães Pinheiro, matrícula nº 121319, para exercer o cargo em comissão de secretário judicial substituto automático da 3ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís/MA, conforme indicação da magistrada Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, titular da unidade. Art. 2º - CESSAR os efeitos da Portaria (PORTARIA-CGJ - 48342022) que designou a servidora Neila Raquel Martins Costa, matrícula 129403, para exercer o cargo em comissão de secretária judicial substituta automático da 3ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís/MA. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de outubro de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/10/2024 09:20 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 196/2024 17/10/2024 às 14:50 18/10/2024.
RESOLVE Art. 1º - DESIGNAR o servidor Felipe Gustavo Guimarães Pinheiro, matrícula nº 121319, para exercer o cargo em comissão de secretário judicial substituto automático da 3ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís/MA, conforme indicação da magistrada Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, titular da unidade. Art. 2º - CESSAR os efeitos da Portaria (PORTARIA-CGJ - 48342022) que designou a servidora Neila Raquel Martins Costa, matrícula 129403, para exercer o cargo em comissão de secretária judicial substituta automático da 3ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís/MA. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de outubro de 2024. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/10/2024 09:20 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 196/2024 17/10/2024 às 14:50 18/10/2024
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: