O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018, CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados; CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades; R E S O L V E DESIGNAR a Juíza de Direito LÍCIA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, titular da 2ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 065193, para responder cumulativamente pela 3ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias da Juíza de Direito JOSEANE DE JESUS CORRÊA BEZERRA, no período de 21/10/2024 a 30/10/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 15 de outubro de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/10/2024 15:30 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 196/2024 17/10/2024 às 14:50 18/10/2024.