R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 24/10/2024, da Portaria nº 4650/2024-CGJ, de 11/10/2024, que designou o Juiz de Direito LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA, titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 060178, para responder, cumulativamente, pelo 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da mesma Comarca, durante as férias da Juíza de Direito LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, no período de 14/10/2024 a 07/11/2024. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 16 de outubro de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/10/2024 15:39 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 197/2024 18/10/2024 às 15:43 21/10/2024
R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 24/10/2024, da Portaria nº 4650/2024-CGJ, de 11/10/2024, que designou o Juiz de Direito LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA, titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 060178, para responder, cumulativamente, pelo 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da mesma Comarca, durante as férias da Juíza de Direito LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, no período de 14/10/2024 a 07/11/2024. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 16 de outubro de 2024. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/10/2024 15:39 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 197/2024 18/10/2024 às 15:43 21/10/2024
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: