R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 16/10/2024, da Portaria nº 1622/2024-CGJ, de 29/04/2024, que designou o Juiz de Direito CARLOS ALBERTO MATOS BRITO, titular da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, matrícula nº 182956, para responder, cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, durante o afastamento da Juíza de Direito TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA, designada para desempenhar as funções de juíza auxiliar da Presidência, no biênio 2024/2026, a considerar o dia 26/04/2024 até ulterior deliberação. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 16 de outubro de 2024. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/10/2024 15:11 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 197/2024 18/10/2024 às 15:43 21/10/2024
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável:
R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 16/10/2024, da Portaria nº 1622/2024-CGJ, de 29/04/2024, que designou o Juiz de Direito CARLOS ALBERTO MATOS BRITO, titular da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, matrícula nº 182956, para responder, cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, durante o afastamento da Juíza de Direito TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA, designada para desempenhar as funções de juíza auxiliar da Presidência, no biênio 2024/2026, a considerar o dia 26/04/2024 até ulterior deliberação. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 16 de outubro de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/10/2024 15:11 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 197/2024 18/10/2024 às 15:43 21/10/2024