O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 22/03/2024, da Portaria nº 321/2024-CGJ, de 24/01/2024, que designou o Juiz de Direito MARCO AURÉLIO BARRÊTO MARQUES, auxiliar de entrância final, matrícula nº 094037, para responder pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, que se encontra vaga tendo em vista o acesso da Juíza de Direito ORIANA GOMES ao cargo de Desembargadora, no período de 24/01/2024 até ulterior deliberação.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 22 de março de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/03/2024 20:36 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO