O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,
CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;
CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades;
R E S O L V E
DESIGNAR a Juíza de Direito ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA, titular da 1ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 093773, para responder cumulativamente pela Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da mesma Comarca, durante as férias do Juiz de Direito JOSÉ AUGUSTO SÁ COSTA LEITE, no período de 01/04/2024 a 10/04/2024.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 20 de março de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/03/2024 12:40 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)