O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,
CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;
CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades;
R E S O L V E
DESIGNAR a Juíza de Direito LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM, titular da 2ª Vara da Comarca de Zé Doca, matrícula nº 114959, para responder cumulativamente pela Comarca de Santa Luzia do Paruá, que se encontra vaga em razão da remoção do Juiz de Direito JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, bem como pela Diretoria do Fórum, no período de 13/03/2024 a 10/06/2024.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 4 de março de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/03/2024 15:58 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)