Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Portarias

PORTARIA-CGJ Nº 903, DE 4 DE MARÇO DE 2024.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


Vigente


DESIGNAR o Juiz de Direito CLÊNIO LIMA CORRÊA, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon, matrícula nº 144055, para responder cumulativamente pela 3ª Vara Criminal da mesma Comarca


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,

CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;

CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades;

R E S O L V E

DESIGNAR o Juiz de Direito CLÊNIO LIMA CORRÊA, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon, matrícula nº 144055, para responder cumulativamente pela 3ª Vara Criminal da mesma Comarca, durante as férias do Juiz de Direito JOSÉ ELISMAR MARQUES, no período de 05/03/2024 a 14/03/2024.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 4 de março de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/03/2024 15:57 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

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