O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
DESIGNAR os Juízes de Direito abaixo relacionados para realizarem audiências e julgamentos de ações penais da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, durante a 26ª Edição do Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, conforme especificados os períodos abaixo.
[...]
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27/02/2024 16:17 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)