O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 26/02/2024, da Portaria nº 5426/2023-CGJ, de 20/11/2023, que designou o Juiz de Direito FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093690, para responder pela 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, que se encontra vaga em razão da remoção da Juíza de Direito TERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA MENDES, no período de 20/11/2023 até ulterior deliberação.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 26 de fevereiro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26/02/2024 14:30 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)