O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,
R E S O L V E
DESIGNAR a Juíza de Direito MANUELLA VIANA DOS SANTOS FARIA RIBEIRO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093765, para responder pela 2ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante o afastamento do Juiz de Direito EDIMAR FERNANDO MENDONÇA DE SOUSA, no período de 23/02/2024 até ulterior deliberação.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/02/2024 09:42 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)