PORTARIA-CGJ Nº 690, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Setor Origem:

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ

Situação:

Vigente

Assunto:

DESIGNAR o Juiz de Direito FERNANDO JORGE PEREIRA, auxiliar de entrância final, matrícula nº 114967, para funcionar junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri do Termo Judiciário de São Luís

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,

CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados,

R E S O L V E

DESIGNAR o Juiz de Direito FERNANDO JORGE PEREIRA, auxiliar de entrância final, matrícula nº 114967, para funcionar junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, para realização de sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo nº 0005520-21.2007.8.10.0040, no dia 27/02/2024.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 21 de fevereiro de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21/02/2024 10:31 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)