PORTARIA-CGJ Nº 695, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Setor Origem:

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ

Situação:

Vigente

Assunto:

DESIGNAR a Juíza de Direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, matrícula nº 146506, para funcionar junto à 2ª Vara da mesma Comarca

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,

CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados,

R E S O L V E

DESIGNAR a Juíza de Direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, matrícula nº 146506, para funcionar junto à 2ª Vara da mesma Comarca, para realização de sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo nº 0000535-62.2019.8.10.0048, no dia 27/02/2024.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 21 de fevereiro de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21/02/2024 12:20 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)