O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito FERNANDO JORGE PEREIRA, auxiliar de entrância final, matrícula nº 114967, para responder pela 5ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante as férias do Juiz de Direito MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA, no período de 21/02/2024 a 01/03/2024.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/02/2024 16:36 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)