O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES, titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro, matrícula nº 097832, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Santa Helena, que se encontra vaga em razão da remoção da Juíza de Direito MARCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ, bem como pela Diretoria do Fórum, no período de 15/02/2024 até ulterior deliberação.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 14 de fevereiro de 2024.
Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Corregedor-Geral da Justiça, em Exercício
Matrícula 16246
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/02/2024 08:58 (TYRONE JOSÉ SILVA)