O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito MÁRIO HENRIQUE MESQUITA REIS, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 095208, para responder cumulativamente pela 2ª Vara Criminal da mesma Comarca, durante o afastamento da Juíza de Direito DENISE PEDROSA TORRES, no período de 19/02/2024 a 23/02/2024.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de fevereiro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/02/2024 16:13 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)