O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 08/02/2024, da Portaria nº 5956/2023-CGJ, de 14/12/2023, que designou o Juiz de Direito MARCO AURÉLIO BARRÊTO MARQUES, auxiliar de entrância final, matrícula nº 094037, para presidir os autos do Processo nº 0829939-77.2016.8.10.0001, tramitando na 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição da Juíza de Direito ORIANA GOMES.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de fevereiro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/02/2024 16:13 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)