O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, matrícula nº 191379, para responder cumulativamente pela Comarca de Arame, que se encontra vaga em razão da remoção do Juiz de Direito HUMBERTO ALVES JÚNIOR, bem como pela Diretoria do Fórum, no período de 02/03/2024 até ulterior deliberação.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 7 de fevereiro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07/02/2024 13:53 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)