R E S O L V E: CONCEDER aos Juízes de Direito abaixo relacionadas, 30 (trinta) dias de afastamento para participarem do Curso de Mestrado em Direito promovido pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), nos períodos de 06/03/2024 a 08/03/2024; 03/04/2024 a 05/04/2024; 02/05/2024 a 04/05/2024; 05/06/2024 e 07/06/2024; 10/07/2024 a 12/07/2024; 14/08/2024 a 16/08/2024; 11/09/2024 a 13/09/2024; 16/10/2024 a 18/10/2024; 06/11/2024 a 08/11/2024 e de 04/12/2024 a 06/12/2024. [...] Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 6 de fevereiro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07/02/2024 08:00 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO