O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
DESIGNAR o Juiz de Direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias/MA, matrícula nº 093781, para presidir os autos do Processo nº 0802575-75.2018.8.10.0029, tramitando no Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, em razão da suspeição do Juiz de Direito MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA, conforme OFC-JECECC 52024.
Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 6 de fevereiro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07/02/2024 08:00 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)