O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, matrícula nº 191379, para responder cumulativamente pela Comarca de Arame, bem como pela Diretoria do Fórum, durante o afastamento do Juiz de Direito ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE, nos períodos de 19/02/2024 a 23/02/2024 e de 26/02/2024 a 01/03/2024.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 6 de fevereiro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07/02/2024 08:00 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO