O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, matrícula nº 185660, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da mesma Comarca, durante o afastamento do Juiz de Direito HANIEL SÓSTENIS RODRIGUES DA SILVA, no período de 19/02/2024 a 23/02/2024.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 6 de fevereiro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07/02/2024 08:00 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)