O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 20/11/2023, da Portaria nº 5262/2023-CGJ, de 08/11/2023, que designou a Juíza de Direito ROSA MARIA DA SILVA DUARTE, auxiliar de entrância final, matrícula nº 060061, para responder cumulativamente pela 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, que se encontra vaga em razão da remoção da Juíza de Direito TERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA MENDES, no período de 08/11/2023 até ulterior deliberação.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 20 de novembro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/11/2023 11:29 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)