Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 5430, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


Vigente


DESIGNAR a Juíza de Direito MARCELLE ADRIANE FARIAS SILVA, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093914, para funcionar junto à 8ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,

CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;

CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades;

R E S O L V E

DESIGNAR a Juíza de Direito MARCELLE ADRIANE FARIAS SILVA, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093914, para funcionar junto à 8ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, no período de 11/12/2023 a 08/02/2024.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 20 de novembro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/11/2023 11:29 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

DOWNLOADS

Corregedoria

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais