Senhora Juíza/Senhor Juiz,
Em atenção ao processo de monitoramento de atualização no Cadastro Nacional de Inspeção nos Estabelecimentos Penais (Relatórios CNIEP), notifico Vossa Excelência, a fim de que sejam sanadas pendências de atualização do referido sistema quanto ao mês de outubro/2023, impreterivelmente até o dia 16/11/2023, devendo ser encaminhada comprovação à Coordenadoria das Serventias Judiciais. Oportunamente, reputa-se crucial o acompanhamento mensal com o objetivo de alimentar correta e sistematicamente o cadastro nacional, alcançando as metas e determinações previstas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Atenciosamente,
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/11/2023 13:02 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)