Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 5391, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


Vigente


DESIGNAR a Juíza de Direito ANA GABRIELA COSTA EVERTON, auxiliar de entrância final, matrícula nº 097899, para responder cumulativamente pela 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,

CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;

CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades;

R E S O L V E

DESIGNAR a Juíza de Direito ANA GABRIELA COSTA EVERTON, auxiliar de entrância final, matrícula nº 097899, para responder cumulativamente pela 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante as férias do Juiz de Direito JOSÉ RIBAMAR D'OLIVEIRA COSTA JUNIOR, no período de 20/11/2023 a 29/11/2023.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 16 de novembro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/11/2023 13:55 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

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