Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 5360, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


Vigente


Designação - Juiz de Direito - Entrância Final - Responder pela 1ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás - Termo Judiciário de São Luís - Disposição.


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,

CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;

CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades;

R E S O L V E

DESIGNAR o Juiz de Direito JOSCELMO SOUSA GOMES, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093799, para responder pela 1ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás: Tutela, Curatela e Ausência do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante as férias do Juiz de Direito HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO, no período de 23/11/2023 a 02/12/2023.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 14 de novembro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/11/2023 15:49 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

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