O DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Dedetização, Descupinização e Desratização pela empresa contratada do prédio da Corregedoria-Geral da Justiça;
CONSIDERANDO que a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de se assegurar condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-se com a preservação da saúde de magistrados, servidores, colaboradores, agentes públicos, advogados e usuários em geral;
CONSIDERANDO sobretudo a preservação da saúde dos servidores e jurisdicionados que diariamente transitam pelas dependências da Corregedoria-Geral da Justiça;
RESOLVE:
Art. 1° Suspender as atividades presenciais no prédio da CorregedoriaGeral de Justiça no dia 17/11/2023, a partir das 14h, para fins de Dedetização, Descupinização e Desratização, com retorno do expediente presencial no dia 20/11/2023.
Art. 2° Os servidores permanecerão desenvolvendo suas atividades remotamente, no horário normal de expediente.
Art. 3° O atendimento externo será realizado, temporariamente, pelo e-mail chefgab_cgj@tjma.jus.br, sem prejuízo das demais ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência. Publique-se. Comunique-se à Presidência e à Diretoria-Geral.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 17 de novembro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/11/2023 11:30 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)