PORTARIA-CGJ Nº 5402, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Setor Origem:

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ

Situação:

Revogado

Assunto:

DESIGNAR o Juiz de Direito HANIEL SÓSTENIS RODRIGUES DA SILVA, titular da 1ª Vara da Comarca de Balsas, matrícula nº 188938, para presidir os autos dos processos relacionados

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Provimento nº 3/2018,

R E S O L V E

DESIGNAR o Juiz de Direito HANIEL SÓSTENIS RODRIGUES DA SILVA, titular da 1ª Vara da Comarca de Balsas, matrícula nº 188938, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 2ª Vara da mesma Comarca, em razão da suspeição do Juiz de Direito TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ.

PROCESSOS

0803515-10.2022.8.10.0026

0804436-32.2023.8.10.0026

0803536-83.2022.8.10.0026

0803516-92.2022.8.10.0026

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 16 de novembro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/11/2023 09:44 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

CESSADOS OS EFEITOS, PELA PORTARIA-CGJ Nº 2743, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.