O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a Portaria nº 5184/2023-CGJ, de 03/11/2023, que designou o Juiz de Direito EDIMAR FERNANDO MENDONÇA DE SOUSA, titular da 2ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 026922, para responder pelo Plantão Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, no período de 26/12/2023 a 28/12/2023, em substituição à Juíza de Direito ANA GABRIELA COSTA EVERTON, auxiliar de entrância final.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 16 de novembro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/11/2023 10:45 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)