Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 5370, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

SECRETARIA DO CONSELHO DE SUPERVISÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS


Vigente


Relotação de Servidora - 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís - Disposição.


A COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de  suas  atribuições legais, conferidas pela Resolução GP nº 52/2020 e art. 2º, inciso III da Resolução GP nº 23/2010.

CONSIDERANDO a anuência da juíza Alessandra Costa Arcangeli Titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, lotação de origem da servidora Rose Estela Albuquerque Sousa;

CONSIDERANDO também o aceite por parte do juiz Luiz Carlos Licar Pereira, Titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, onde a servidora será relotada;

CONSIDERANDO, por fim o cumprimento de todas as determinações legais conforme preconiza o art. 3º da Resolução 23/2010.

R E S O L V E:

RELOTAR a servidora ROSE ESTELA ALBUQUERQUE SOUSA, Técnica Judiciária, matrícula n.º 134304, no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís.

Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 16 de novembro de 2023.

ANDRÉA FURTADO PERLMUTTER LAGO

Juíza Coordenadora do Conselho de Supervisão dos Jecc Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais

Matrícula 36731

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/11/2023 15:45 (ANDRÉA FURTADO PERLMUTTER LAGO)

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