O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Provimento nº 3/2018,
CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito CARLOS ALBERTO MATOS BRITO, titular da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, matrícula nº 182956, para presidir os autos do Processo nº 0800370-37.2020.8.10.0083, tramitando na Comarca de Cedral, em razão da suspeição do Juiz de Direito AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 14 de novembro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/11/2023 09:12 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)