Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 5367, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


Vigente


DESIGNAR o Juiz de Direito FRANCISCO BEZERRA SIMÕES, titular da Comarca de Riachão, matrícula nº 188946, para presidir os autos dos processos relacionados, tramitando na 2ª Vara da Comarca de Estreito


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Provimento nº 3/2018,

CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;

R E S O L V E

DESIGNAR o Juiz de Direito FRANCISCO BEZERRA SIMÕES, titular da Comarca de Riachão, matrícula nº 188946, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 2ª Vara da Comarca de Estreito, em razão da suspeição dos Juízes de Direito BRUNO NAYRO DE ANDRADE MIRANDA, CARLOS EDUARDO COELHO DE SOUSA, ALESSANDRA LIMA SILVA e JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES e MAZURKIEVICZ SARAIVA DE SOUSA CRUZ.

PROCESSO Nº
0800329-17.2020.8.10.0036
0800750-41.2019.8.10.0036
0801303-25.2018.8.10.0036
0801096-26.2018.8.10.0036
1387-64.2015.8.10.0036 (13962015)
901-45.2016.8.10.0036 (9022016)
0002904-70.2016.8.10.0036

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 14 de novembro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/11/2023 09:12 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

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